Centro de Conformidade
Versão 1.2.0 · Vigente desde 2026-08-27 · Atualizado em 2026-08-27
1. Visão geral
O Centro de Conformidade organiza a documentação pública, os anexos contratuais e o enquadramento interno da Floworks. Está concebido para apoiar o cumprimento dos requisitos aplicáveis («designed to support compliance with applicable requirements»). Não constitui certificação RGPD, ISO 27001, SOC 2, AI Act nem declaração de conformidade.
2. Governação e publicação
A Raven AI pode analisar documentos e preparar rascunhos. A IA não aprova nem publica documentos de conformidade. Apenas o Proprietário da Plataforma pode aprovar e publicar versões no catálogo. Os documentos internos (RoPA, DPIA, IR, SSDLC) não são publicados automaticamente neste Centro.
3. Metadados de cada documento
Cada documento do programa regista: Document Owner; Approval Status; Approved By; Approval Date; Effective Date; Next Review Date; Version; Change Summary. Identidades nominais do aprovador: [IDENTIDADE DO APROVADOR — A CONFIRMAR]. Próxima revisão: [PRÓXIMA REVISÃO — PROPOSTA: 2027-08-27 — A CONFIRMAR].
4. Taxonomia — PUBLIC
Documentos públicos: Política de Privacidade; Termos; DPA; Security Overview; Cookie Policy; Transparência de IA. Copyright e /status são páginas distintas; /status é publicação manual, não um medidor de uptime em tempo real.
5. Taxonomia — CONTRACTUAL ANNEXES
Anexos do DPA ou dos Termos: Subprocessor Annex (Anexo B); TOMs (§9); Data Processing Description (Anexo A); Offboarding (Anexos D/E/H). SLA e Support Policy existem como rascunhos internos e não estão adotados nos Termos.
6. Taxonomia — INTERNAL
RoPA; DPIA de produto; DPIA/risco de IA de staffing; Incident Response; Secure SDLC; Retention Schedule; BCP/DR; Vendor Risk; Access Review. Estes documentos suportam as afirmações públicas; não são certificações e não se republicam aqui na íntegra.
7. Enquadramento RGPD
A Floworks publica política de privacidade, DPA, bases legais descritas, direitos dos titulares, retenção (com prazos só quando implementados), subprocessadores confirmados e contacto [email protected]. Não está designado um DPO. O Cliente permanece responsável pelos tratamentos da sua força de trabalho. Contacto de privacidade: [email protected].
8. Resumo de segurança
HTTPS, autenticação Firebase, RBAC, isolamento por companyId, auditoria parcial e divulgação responsável. O detalhe público está em /security. O estado operacional em /status é publicado manualmente pelo owner; não é monitorização em tempo real nem SLA.
9. Documentos neste Centro
Este Centro lista as versões públicas vigentes (incluindo Cookies e Transparência de IA). Cada documento legal possui versão, data de vigência e histórico. Os anexos contratuais leem-se no DPA. Os rascunhos de SLA/suporte não criam obrigações. Hierarquia contratual: formulário de encomenda (e SLA só se anexado expressamente) prevalece sobre o DPA (matérias de subcontratante), que prevalece sobre os Termos; a Política de Privacidade rege apenas o tratamento em que a Floworks é responsável; Segurança, Transparência de IA e Cookies são informativos e não prevalecem sobre o contrato.
10. Revisão
Atualizações materiais são publicadas apenas pelo Proprietário da Plataforma após revisão humana. A Raven AI pode preparar rascunhos, mas nunca publica automaticamente. A versão 1.2.0 alinha a hierarquia com os Termos 1.7.0. Placeholders de entidade: [TO BE CONFIRMED AFTER LEGAL ENTITY SETUP].
Taxonomia do programa
Política de Privacidade · v1.9.0 · published catalog · Abrir
Termos e Condições · v1.7.0 · published catalog · Abrir
DPA · v1.6.0 · published catalog · Abrir
Security Overview · v1.2.0 · published catalog · Abrir
Política de Cookies · v1.0.0 · published catalog · Abrir
Copyright e Propriedade Intelectual · v1.0.0 · published catalog · Abrir
Transparência de IA · v1.1.0 · published catalog · Abrir
Subprocessor Annex · vDPA 1.6.0 Anexo B · published catalog · Abrir
TOMs · vDPA 1.6.0 §9 · published catalog · Abrir
Data Processing Description · vDPA Anexo A · published catalog · Abrir
SLA · vrascunho interno · not adopted
Support Policy · vrascunho interno · not adopted
Offboarding Policy · vDPA Anexos D/E/H + Termos §24 · published catalog · Abrir
RoPA · v0.1-internal · draft internal
Product DPIA · v0.1-internal · draft internal
AI Staffing DPIA / Risk Assessment · v0.1-internal · draft internal
Incident Response · v0.1-internal · draft internal
Secure SDLC · v0.1-internal · draft internal
Retention Schedule · v0.1-internal · draft internal
BCP/DR · v0.1-internal · draft internal
Vendor Risk · v0.1-internal · draft internal
Access Review · v0.1-internal · draft internal
Documentos e versões atuais
Cita DPA 1.6.0; Privacidade limitada ao tratamento Floworks-responsável; sem DPO.
Hierarquia Order Form > DPA > Termos > Privacidade-responsável; licença restrita dos Dados do Cliente; HITL de staffing; DPA 1.6.0; entidade [TO BE CONFIRMED AFTER LEGAL ENTITY SETUP].
Anexo A-1 estruturado; Gemini como subprocessador na medida verificada; interação de responsabilidade com os Termos; sem CCT inventadas.
Aviso de copyright, marcas e utilização da marca Floworks.
Hierarquia contratual alinhada com Termos 1.7.0; documentação técnica informativa; entidade TBC.
Cookies estritamente necessários; sem cookies analíticos ou de tracking de terceiros identificados.
Distinção A–E; staffing HITL de produto; motor determinístico autoritativo; sem classificação AI Act nem garantia Google.
A Raven AI pode analisar documentos e preparar rascunhos de atualização, mas nunca publica automaticamente. Apenas o Proprietário da Plataforma pode aprovar e publicar novas versões.